Aprovado pelo Senado celular reserva durante conserto para consumidor

O Senado Federal autorizou ontem (11) um projeto certificado ao consumidor o direito de ter outro Smartphone caso seu aparelho principal esteja na assistência técnica para conserto. Conforme com o projeto, consumidores só poderão se favorecer do aparelho extra se o Smartphone em conserto estiver dentro do prazo de garantia.

Senado aprova celular reserva durante conserto para consumidor


A determinação que ainda volta ao estudo da Câmara dos Deputados após alterações no texto, foi elogiada pelo senador Eduado Gomes (MDB-TO), que comandou a sessão: “Já sabemos que aqui o celular como instrumento de ferramenta de trabalho. Essa determinação é uma respeitável conquista do consumidor brasileiro”.

Acompanhe aqui o projeto

Segundo do projeto, o usuário deverá mostrar o aparelho defeituoso na assistência técnica permitida para alcançar o direito à troca. Além de tudo, o consumidor não deverá sofrer qualquer ônus pelo privilegio.

Quem assina o projeto é a deputada Lauriete (PSC-ES). Lauriete, de modo inicial, previa que o aparelho emprestado deveria autorizar no máximo receber e realizar chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Porém, o senador Flexa Ribeiro, relator do argumento na Comissão de Meio Ambiente (CMA), adicionou conserto para que o aparelho também possa disponibilizar acesso à internet, por meio do plano que o consumidor já assine.


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